Romney tenta confirmar liderança

Vitaminado por uma vitória folgada no estado de Illinois, berço político do presidente Barack Obama, o pré-candidato republicano Mitt Romney enfrenta neste sábado (24) as prévias do partido em Louisiana e tenta confirmar a liderança na disputa pela candidatura.
Romney teve 47% dos votos, doze à frente do segundo colocado, Rick Santorum. Apesar disso, as primeiras pesquisas mostravam Santorum com 14 pontos de vantagem na Lousiana.

Uma pesquisa divulgada na sexta-feira, no entanto, indicou que o ex-governador de Massachusetts alcançou um dos seus melhores índices nas eleições prévias republicanas.
Romney aparece com 40% dos votos de todos os republicanos registrados no país, enquanto Santorum tem 26%, segundo o levantamento do instituto Gallup. Já o ex-líder da Câmara, Newt Gingrich permaneceu com 14%, e o ex-deputado Ron Paul, com 8%.
A pesquisa mostra um crescimento de seis pontos de Romney desde a terça, dia da última primária, enquanto Santorum caiu dois pontos no mesmo período.
Num raro para a campanha de primárias republicanas, todos os quatro pré-candidatos fizeram campanha no mesmo na sexta. Estão em jogo na Louisiana neste sábado 20 delegados. São necessários 1.144 para a indicação do partido.

Pesqueiro que sumiui do Japão reaparece no mar do Canadá

Embarcação foi avistada por tripulação em patrulha aérea rotineira.
Barco foi achado na costa de Haida Gwaii, perto de Columbia Britânica.

República Federativa do Brasil

Cento e vinte e dois anos. É tempo. E muito. Estes anos se passaram desde a proclamação da República. Um ato estranho como outros de nossa história. Nada de heroísmo, muito de perfídia.

Deodoro era pessoa de confiança do Imperador. Seu conselheiro. Deixou a fidelidade à parte. Derrubou a monarquia. Um ato singelo. Ele e seus companheiros de farda apenas gritaram: viva a República.

Bastou. A abolição do trabalho escravo enfraqueceu politicamente a monarquia. A guerra contra o Paraguai esvaziou os cofres públicos. Gerou dívidas insuportáveis.

O pior. O conflito contra Solano Lopes permitiu o surgimento de heróis, verdadeiros e falsos. Heróis vivos sempre criam situações difíceis. Não foi diferente nestas terras tropicais.

As tropas passaram a tomar perfil. Configurou-se a corporação militar. Esta passou a fazer exigências. Soldos maiores. Presença política atuante. Os membros do antigo regime não possuíam o mesmo estofo.

Caiu o Império. Venceram os adeptos do Positivismo, integrantes do Exército. A ala civil do Partido Republicano, no primeiro momento, foi suplantada. A corporação militar abocanhou todos os postos centrais.

Seguiram-se anos de grande rigor. Tanto Deodoro quanto Floriano Peixoto, que o sucedeu, agiram com mão-de-ferro. Não vacilaram. Aniquilaram os antagonistas.

A violência dirigiu-se contra membros de famílias tradicionais, como se deu em Santa Catarina. Também contra sertanejos imbuídos de princípios religiosos, no caso de Canudos.

Os militares, leitores de Auguste Conte, imaginavam aplicar o Positivismo, com seu racionalismo, nestas terras ensolaradas. Como todo transplante cultural feito às pressas, o choque foi inevitável.

Nada mudou. Tudo estagnou. Como apontou o romancista, o povo não participou. A tudo assistiu bestificado. Foi o primeiro golpe militar da História brasileira.

O Visconde de Ouro Preto, o último ministro da Fazenda do Império, em visão profética, escreveu no exílio um pequeno volume a que deu o nome de "Advento da Ditadura Militar no Brasil".

Realmente, após a implantação da República, a ingerência dos militares na política tornou-se constante. Os golpes armados se sucederam.

Os civis, sempre individualistas e muitas vezes sequiosos de benesses, aceitaram passivamente a dominação dos hierarquizados e disciplinados corpos fardados.

Em várias ocasiões os chefes militares tiveram prevalência nas decisões fundamentais para o País. Certamente, o momento mais representativo da atuação militar aconteceu em 1930.

Os tenentes, de então, reformularam os costumes políticos e institucionalizaram a defesa do patrimônio nacional. Conceberam, ao lado de civis, novas instituições.

A Justiça Eleitoral é um produto direto do tenentismo e, sua instalação, permitiu rever as práticas deformadas do sistema eleitoral durante todo o período do Império e da Primeira República.

Os fundamentos da Petrobrás e de outras entidades centrais do desenvolvimento surgiram a partir dos ideários lançados pelos tenentes de 30.

Depois vieram muitos momentos dignos de reflexão e análise. Permaneceu, no entanto, sempre o ideal da unidade nacional. A federação, entre anomalias e acertos, tornou-se uma realidade imutável.

Quando tanto se fala em busca da verdade, é bom recordar que a República nasceu da Questão Militar e, mesmo em seus momentos de normalidade democrática, a presença do dístico "Ordem e Progresso" aponta para uma filosofia com raízes nas casernas.

Itália

O economista e ex-comissário europeu Mario Monti, de 68 anos, foi convocado na tarde deste domingo (13) para ir ao palácio Quirinal, sede da Presidência da Itália, onde o chefe de Estado, Giorgio Napolitano, lhe deu presumivelmente a tarefa de formar um novo governo.

Monti foi chamado logo após Napolitano concluir as consultas aos partidos com representação parlamentar, aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e aos ex-presidentes italianos, para buscar uma saída para a crise de governo aberta após a renúncia de Silvio Berlusconi.

A lei italiana estabelece que o encarregado de formar o governo aceite a missão "com reservas", e que compareça perante o chefe de Estado para retirar essa "reserva" assim que tiver garantido os apoios parlamentares necessários.

Tudo dá a entender que, devido à imensa maioria dos partidos com representação parlamentar o apoiam, Monti aceitará já nas próximas horas a incumbência, e entregue uma lista com os nomes dos novos ministros.

O juramento do cargo do chefe do Governo e de seus ministros pode acontecer já na segunda-feira, e nos dois dias seguintes o gabinete se submeteria a um voto de confiança no Senado e na Câmara dos Deputados. Durante as consultas de hoje de Napolitano, todos os partidos - exceto a Liga Norte, aliada do partido de Sílvio Berlusconi, o PDL (Povo da Liberdade) - manifestaram apoio à escolha de Monti como novo primeiro-ministro. Até mesmo o PDL expôs a Napolitano sua disposição de apoiar no Parlamento um governo "tecnocrata de transição" liderado pelo economista.

Direito é garantido pela Justiça em casos de assédio moral e/ou constrangimento

O trabalhador que sofre assédio moral, constrangimento, maus tratos ou pressão excessiva e se vê, por esses motivos, obrigado a pedir demissão, também tem os mesmos direitos de quem é mandado embora sem justa causa.

Pouca gente sabe, mas o artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) garante, além do saldo salarial, as férias, o valor do 13º (proporcional ao período trabalhado) e, também, o saque  da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - normalmente paga a quem é mandado embora.

No entanto, conseguir receber o valor da multa numa situação dessas não é tão fácil, afirma a especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário do escritório PLKC Advogados, Cristiane de Fátima Haik.

- É preciso contratar um advogado e entrar com uma ação na Justiça explicando os motivos da rescisão indireta.

Antes, porém, avisa a especialista, é necessário que o trabalhador faça uma petição, ou seja, um documento para avisar a empresa que não irá mais ao trabalho a partir daquela data pelas razões expostas no documento.

Assim, orienta Cristiane, ele pode tentar escapar da acusação de abandono de emprego (mas sem garantia de sucesso). Por isso é importante não se esquecer de enviar um aviso de recebimento.

 Eliane Ribeiro Gago, especialista em Direito do Trabalho Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, destaca a necessidade da documentação que comprove as justificativas do pedido de demissão, como e-mails e outras provas possíveis, além das três testemunhas pedidas pela Justiça neste caso. 

As testemunhas devem ser pessoas que viram ou ouviram os maus tratos, diz Cristiane. Não pode ser alguém que ouviu dizer sobre. 

- Não precisa ser necessariamente alguém que trabalhe na mesma empresa. Pode ser um representante comercial, um cliente, alguém que presenciou a situação reclamada. 

Lago Paranoá em Brasília

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram, por volta de 14h deste domingo (13), o corpo de um rapaz que desapareceu no Lago Paranoá, em Brasília, na tarde de sábado(12). Rafael Alves da Conceição, de 20 anos, praticava o esporte conhecido como SUP (stand up paddle), esporte que se fica remando em cima de uma prancha, semelhante à prancha de surf. Ele estava sem colete salva-vidas quando caiu da prancha e não sabia nadar. 

O rapaz se afogou por volta de 16h, quando praticava o esporte com amigos. Eles tentaram socorrê-lo no momento do acidente, mas não conseguiram. 

As buscas começaram às 6h50 no lago Paranoá. Onze mergulhadores dos bombeiros fizeram buscas em quatro embarcações em frente ao Clube Naval, próximo ao local onde Rafael se afogou, e outros dez bombeiros deram suporte em terra. A dificuldade de encontrar o corpo se deu principalmente pela profundidade do local, cerca de 15 metros. 

Até 16h, a família e os bombeiros acompanhavam as buscas e aguardavam a chegada da perícia para a retirada do corpo. De acordo com o tio do rapaz, Francisco Esteves, que morava com Rafael, o garoto nadava muito pouco e ele não entende porque ele não teria usado o colete. 

- Ele nunca falou que viria fazer esse esporte e acho que não tinha o costume (de praticar) não. Parece que ele assinou um termo que não queria usar o colete e sabia dos riscos, mas no meu entender todo esporte náutico tinha que ter colete. 

Segundo amigos do de Rafael, ele havia alugado o equipamento na empresa Clube do Vento, que funciona dentro do Clube Naval. 

Só este ano 31 pessoas morreram afogadas no Distrito Federal, 16 delas no Lago Paranoá.

Líderes da Ásia e Pacífico querem integração

Os líderes das principais economias da Ásia e do Pacífico propuseram neste domingo uma maior integração comercial como forma de combater a instabilidade financeira global. Para colocar em prática essa ideia, os nove países participantes do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que agrupa ao todo 21 países, anunciaram sua intenção de estabelecer a maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 500 milhões de consumidores. Até mesmo o Japão já anunciou que quer se juntar ao projeto.

A dúvida agora, disseram participantes do Fórum, é a extensão dos efeitos da crise da dívida da Europa na Ásia e no Pacífico. "Antes de tudo, precisamos ser capazes de superar a recessão", disse o presidente russo, Dmitry Medvedev.

Outro empecilho, dizem os analistas, é que o grupo possui suas próprias diferenças internas. O presidente americano, Barack Obama, por exemplo, deixou claras durante o evento suas divergências em relação à política comercial exterior da China ao presidente chinês, Hu Jintao.
Segundo Michael Froman, vice-conselheiro de segurança nacional, "Obama afirmou a Hu Jintao que o povo e os empresários americanos estão se tornando cada vez mais impacientes e frustrados com a política econômica da China", disse.

Além das preocupações em relação à China, os Estados Unidos temem também que a crise europeia afete ainda mais sua já lenta recuperação. A China já aventou a possibilidade de ajudar a Europa financeiramente, mas faz sérias exigências para que essa ajuda seja efetivada. "A recuperação econômica mundial está repleta de instabilidade e incertezas", disse Hu Jintao durante um discurso para empresários.
Obama aproveitou o encontro para anunciar um acordo de livre comércio transpacífico (TPP, na sigla em inglês). A China disse apoiar a ideia do TPP, mas Hu Jintao não mencionou se seu país planeja se juntar às negociações do grupo. Os países membros do TPP atualmente são: Austrália, Brunei, Chile, EUA, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã.
O Japão, terceira maior economia mundial, cogita aderir ao TPP. As negociações do grupo, que segundo Obama devem ser concluídas em 2012, possuem uma realização complexa. A região da Ásia e do Pacífico é atualmente a mais dinâmica economicamente do mundo, mas ainda existem grandes diferenças no desenvolvimento econômico interno.
"O processo de construção de um sistema de comércio Ásia-Pacífico vai demorar muitos anos e isso vai dar tempo para convergir as estruturas econômicas e as regras" de cada país, disse à AFP Peter Petri, um especialista em relações comerciais Ocidente-Oriente. "Enquanto isso, devemos aumentar os esforços para aprofundar o diálogo entre os EUA e a China", completou. Paralelamente ao Fórum, centenas de pessoas marcharam em protesto contra a realização do encontro.